Divulgação da lista de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde passa a ser obrigatória
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A Prefeitura de Patrocínio sancionou a Lei nº 5.791, de 15 de maio de 2025, que tornou obrigatória a divulgação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde. A relação passa a ser publicada no site oficial da Prefeitura e atualizada continuamente.
A lista informa quais medicamentos estão disponíveis para distribuição gratuita, além de indicar os que estão temporariamente indisponíveis, com a previsão de reposição. O objetivo é garantir mais transparência, facilitar o acesso da população às informações e evitar deslocamentos desnecessários às unidades de saúde.
Os medicamentos estão organizados por cores na planilha:
- Azul: dispensados na Farmácia Municipal;
- Amarelo: disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS);
- Laranja: disponíveis nas UBS e também ofertados pelo programa Farmácia Popular;
- Vermelho: temporariamente indisponíveis, com justificativas detalhadas conforme exige a legislação.
Desde 14 de fevereiro de 2025, o programa municipal passou a oferecer gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos do seu elenco, atendendo 12 indicações clínicas, como hipertensão, diabetes, asma, osteoporose e rinite. Também estão incluídos fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiários do Programa Dignidade Menstrual.
A primeira lista de medicamentos está disponível para consulta no site da Prefeitura. Acesse o link abaixo:
