Patrocínio declara situação de emergência em saúde pública para enfrentamento da SRAG

A Prefeitura de Patrocínio decretou situação de emergência em saúde pública por 180 dias, com possibilidade de prorrogação, devido ao aumento expressivo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 4.601, publicado em 27 de maio de 2025.

A decisão leva em conta o crescimento na circulação de vírus respiratórios, como o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e a Influenza A, que têm pressionado a rede pública de saúde, especialmente os atendimentos de urgência e as UTIs. O objetivo é reforçar a vigilância epidemiológica, ampliar o atendimento à população e conter a propagação dos agentes infecciosos.

Entre as ações previstas estão:

• Contratação temporária de profissionais de saúde;
• Remanejamento de servidores conforme a necessidade do serviço;
• Dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços essenciais ao enfrentamento da situação.

A Secretaria Municipal de Saúde será responsável por coordenar as ações e poderá requisitar, mediante indenização, bens e serviços de pessoas físicas ou jurídicas, caso necessário. Também está autorizada a receber doações e firmar parcerias com a iniciativa privada.

Todos os processos administrativos relacionados ao enfrentamento da emergência terão prioridade em sua tramitação.

A medida está alinhada ao Decreto Estadual nº 411/2025 e às portarias do Ministério da Saúde que tratam do apoio financeiro e técnico aos municípios em situações de emergência sanitária.